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Nota de Orientação nº 59/2021
- 26 de março de 2021

Pesquisa avançada por número da Matrícula no registro de imóveis, número  do termo no registro civil, número da ficha para o cartão de firmas, número do instrumento para protesto, número do registro em títulos e documentos e/ou pessoa jurídica e …

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Nota de orientação nº 58/2021
- 26 de março de 2021

Envio do sinal público pela Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso (CEI-MT)

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Nota de Orientação nº 57/2021
- 17 de março de 2021

Revisão da Nota de Orientação 33/2019 que trata sobre a cobrança de materialização e desmaterialização de todo e qualquer documento e/ou título eletrônico.

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Nota de Orientação nº 56/2021
- 15 de fevereiro de 2021

Obrigatoriedade de as serventias realizarem a conclusão da 8ª carga (última) que encerrou em março/2019, retroagindo até 1976, bem como das cargas atuais para envio à Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de …

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Nota de Orientação nº 55/2020
- 20 de janeiro de 2021

Orienta acerca do não envio de informações ao SINTER,

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Nota de Orientação nº 54/2020
- 19 de janeiro de 2021

Orienta sobre a forma de cobrança de emolumentos, a partir de 01/01/2021, relativos a registros e averbações de títulos com financiamento destinados ao crédito rural, nos termos da Lei 13.986/2020 que alterou a Lei 10.169/2001,

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Nota de Orientação nº 53/2021
- 19 de janeiro de 2021

Formas de recepção de escritura expedidas pelo meio eletrônico

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Nota de Orientação nº 52/2020
- 19 de outubro de 2020

Regras para doações a partidos e/ou candidatos com o embasamento legal pertinente.

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Nota de Orientação nº 50/2020
- 27 de agosto de 2020

Orienta e estabelece as diretrizes com base na Lei Estadual nº 11.178/2020, publicada em 23 de julho de 2020, bem como com base na decisão que deu provimento ao expediente CIA nº 0029885-81.2020.8.11.0000 pela CGJ/MT.

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Nota de Orientação nº 49/2020
- 1 de julho de 2020

O atendimento ao público nos períodos de quarentena obrigatória deve ser mantido, sendo o cumprimento das orientações de prevenção do COVID-19 uma obrigação dos notários e registradores do Estado de Mato Grosso.

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Nota de Orientação nº 47/2020
- 4 de junho de 2020

Dispõe sobre o Decreto nº 9.311/2018, que trouxe nova redação aos incisos V, VI e VII do artigo 10, do Decreto nº 4.449/2002, que redefine os prazos de obrigatoriedade para o georreferenciamento de imóveis rurais no país, bem como as alterações introduzidas pelo Decreto …

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Nota de Orientação nº 46/2020
- 21 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO, CONFECÇÃO, APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS, DOCUMENTOS E TÍTULOS DIGITAIS OU DIGITALIZADOS DE FORMA REMOTA; SOBRE A PERIODICIDADE DE ACESSO A CEI/MT; SOBRE A POSSIBILIDADE E MODO DE CONFECÇÃO DE CERTIDÕES DIGITAIS E DIGITALIZADAS, ENTRE OUTROS …

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Nota de Orientação nº 45/2020
- 3 de abril de 2020

Dispõe sobre  da não suspensão dos prazos extrajudicais

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Nota de Orientação nº 44/2020
- 2 de abril de 2020

Dispõe sobre a Lei n. 13.986/2020 (conversão da MP 897/19) e exposição de motivos a justificar as razões que levaram o Presidente da República a vetar os artigos 59.2

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Nota de Orientação nº 43/2020
- 1 de abril de 2020

Recolhimento do FUNAJURIS pelo titular interino.1

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Nota de Orientação nº 42/2020
- 30 de março de 2020

Os notários e registradores devem suspender o atendimento presencial, exceto em casos excepcionais e urgentes, quando se tratar de perecimento de direito do usuário do serviço extrajudicial, ou outra circunstância que exija a presença física dos interessados na serventia.

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Nota de Orientação nº 40/2020
- 10 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o intercâmbio de documentos digitais/eletrônicos, a recepção e o envio de títulos em formato eletrônico e a expedição de certidões e de informações em formato eletrônico envolvendo as serventias de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e de …

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Nota de Orientação nº 39/2020
- 4 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o procedimento para emissão de relatório de arquivos enviados para a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT).

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Nota de Orientação nº 38/2020
- 28 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a publicação do Provimento nº 83/2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trouxe significativas e importantes alterações ao Provimento 63/2017 de 14/11/2017, no que tange ao reconhecimento de paternidade ou maternidade sociafetiva

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Nota de Orientação nº 37/2019
- 30 de setembro de 2019

Prezados(as) Senhores(as),   Segue Nota de Orientação nº 37/2019, que dispõe sobre o procedimento de Comunicação de Venda Eletrônica de Veículo ao DETRAN-MT pelas serventias extrajudiciais, bem como Termo de Adesão e modelo de requerimento.   Insta salientar que a …

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