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Tipo de Ato Normativo:

Resultado da pesquisa

Provimento n. 22/2020
- 30 de junho de 2020

Dispõe sobre a 3ª edição da cNGCE

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Provimento n. 21/2020 – CGJ
- 25 de junho de 2020

Trata-se sobre ITBI

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Provimento n. 18/2020 – CGJ
- 31 de maio de 2020

O13 inventário e a partilha por escritura pública

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Provimento n. 17/2020 – CGJ
- 12 de maio de 2020

Critério de territorialidade para tabelionato de notas

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Provimento n. 14/2020 – CGJ
- 7 de maio de 2020

Guarda e conservação de documentos

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Provimento n. 10/2020 – CGJ
- 24 de abril de 2020

Credor fiduciário, notificação, requerer ao oficial de registro de imóveis, por meio da plataforma CEI-Alienação Fiduciária,

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Provimento nº 7/2020 – CGJ
- 23 de março de 2020

Acrescenta o art. 113-A na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que …

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Provimento nº 5/2020 – CGJ
- 18 de março de 2020

Altera a redação do parágrafo único do art. 75 e o § 8º do art. 78-A, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.

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Provimento nº 4/2020 – CGJ
- 18 de março de 2020

Revoga o inciso VII do art. 407 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.

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Provimento nº 3/2020 – CGJ
- 18 de fevereiro de 2020

Revoga o Provimento n. 25/2018-CGJ, de 17 de setembro de 2018, que institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária e temporária pelo Serviço Notarial e de Registro vago no Estado de …

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Provimento nº 2/2020 – CGJ
- 11 de fevereiro de 2020

Altera o caput e o parágrafo único do art. 1.035 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração …

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Provimento nº 1/2020 – CGJ
- 10 de fevereiro de 2020

Acrescenta o art. 173-A na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que …

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Provimento nº 18/2019
- 24 de junho de 2019

Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2ª …

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Provimento nº 22/2019
- 21 de junho de 2019

Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3a edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2a …

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Provimento 014/2019 CGJ
- 4 de junho de 2019

Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI

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Provimento 014/2019 CGJ
- 30 de maio de 2019

Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI.

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Provimento 008/2019 CGJ-MT
- 14 de março de 2019

Provimento 8/2019 (CGJ) – cria regras para serventias cujo responsável não foi investido por concurso púbico (Interino)

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Provimento n° 005/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Altera o Provimento nº 008/2017, em razão do princípio constitucional da eficiência, bem como das novas inserções introduzidas pelo artigo 2º do Provimento n. 04/2018-CGJ e dá outras providências.

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Provimento n° 004/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Altera os Provimentos nº 30/2013-CGJ e nº 08/2017-CGJ, bem como a Consolidação das Normas Gerais da COrregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.

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Provimento nº 002/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em regulamentação aos termos do Provimento n. 48/2016-CNJ alterado pelo Provumento nº 59/2017

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