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REGISTRO DE TIT. E DOC

RTD . RCPJ. ASSEMBLEIA VIRTUAL. PREVISÃO ESTATUTÁRIA – INEXISTÊNCIA. LEI DA PANDEMIA – PRAZO. AVERBAÇÃO – POSSIBILIDADE. CARÁTER NORMATIVO.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1123459-18.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 05/02/2021 DATA DJ: 09/02/2021 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LO – – 14.010/2020 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RTD . RCPJ. Assembleia virtual. Previsão estatutária – inexistência.  Lei da pandemia – prazo. …

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RTD . NULIDADE – ASSINATURA – FALSIFICAÇÃO. VÍCIO INTRÍNSECO. VIA JUDICIAL.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1005934-78.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 02/02/2021 DATA DJ: 04/02/2021 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 214 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 252 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 216 ESPECIALIDADES: Registro de …

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RTD . NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ELETRÔNICA. CENTRAL RTDBRASIL. CDT. RECLAMAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 26 de novembro de 2020

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0028901-71.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 08/10/2020 DATA DJ: 14/10/2020 UNIDADE: 6 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RTD . Notificação extrajudicial eletrônica. Central RTDBrasil. CDT. Reclamação. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO …

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RTD . IRREGULARIDADES – APURAÇÃO. PENA DE ADVERTÊNCIA. PREVISÃO LEGAL – AUSÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO – AMPLA DEFESA. NULIDADE.
Protocolo: #102020019 - 4 de novembro de 2020

CGJSP – PROCESSO: 90.798/2020 LOCALIDADE: Porto Ferreira DATA DE JULGAMENTO: 18/09/2020 DATA DJ: 29/09/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LNR – Lei de Notários e Registradores – 8.935/1994 ART: 32 ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Porto Ferreira …

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RTD . RCPJ. ENTIDADE RELIGIOSA. EPARQUIA. COMPETÊNCIA REGISTRAL. PESSOA JURÍDICA – REGISTRO EM RTD . PERSONALIDADE JURÍDICA – CONSTITUIÇÃO. REGISTRO – EFEITOS RETROATIVOS. TEMPUS REGIT ACTUM.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1000723-66.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 16/08/2018 DATA DJ: 24/08/2018 UNIDADE: 4 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: DEC – Estatuto Jurídico da Igreja Católica – 7.107/2010 ART: 3 PAR: 2 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 156 PAR: único LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 125 …

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RTD . RCPJ. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. COMPETÊNCIA REGISTRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

1VRPSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1000723-66.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 13/02/2019 DATA DJ: 15/02/2019 UNIDADE: 4 RELATOR: Aline Aparecida de Miranda JURISPRUDÊNCIA: Improcedente ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RTD . RCPJ. Organização religiosa. Competência registral. Embargos de declaração. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

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RTD . PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. MEDIDA LIMINAR.
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

1VRPSP – PROCESSO: 1070976-21.2014.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 10/09/2014 DATA DJ: 15/09/2014 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido RTD . Pedido de providências. Liminar. Pedido de liminar indeferido. “A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera. A publicidade …

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RTD . ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. SUCESSÃO HEREDITÁRIA – DIREITOS DO FIDUCIANTE. COMPETÊNCIA REGISTRAL.
Protocolo: #102020019 - 21 de agosto de 2020

CGJSP – PROCESSO: 1056292-52.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2018 DATA DJ: 29/10/2018 UNIDADE: 5 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 167 ITEM: 35 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária – direitos do …

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RTD . RCPJ. ENTIDADE RELIGIOSA. COMPETÊNCIA REGISTRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 21 de agosto de 2020

CGJSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1000723-66.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 14/11/2018 DATA DJ: 30/11/2018 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Embargos de declaração – pedido de transposição do registro de documento para o registro civil de pessoa …

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RTD . ATA DE ASSEMBLEIA. CONDOMÍNIO. LOTEAMENTO. REGISTRO – CONSERVAÇÃO. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL – EXIGÊNCIAS – CONCORDÂNCIA PARCIAL. DÚVIDA PREJUDICADA.
Protocolo: #102020019 - 29 de julho de 2020

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 0005617-68.2014.8.26.0286 LOCALIDADE: Itu DATA DE JULGAMENTO: 15/03/2016 DATA DJ: 05/05/2016 RELATOR: Manoel de Queiroz Pereira Calças JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LCE – Lei de Condomínios e incorporação – 4.591/64 LEI: LNR – Lei de Notários e Registradores – 8.935/1994 ART: 28 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 127 PAR: VII …

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