IMG-LOGO
Home Consulta Técnica

REGISTRO CIVIL

RCPN. NASCIMENTO – LOCAL – NACIONALIDADE. BLOQUEIO DE REGISTRO CIVIL .
Protocolo: #102020019 - 26 de novembro de 2020

2VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0032236-69.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2020 DATA DJ: 29/07/2020 RELATOR: Marcelo Benacchio JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais RCPN. Registro de nascimento. Local do nascimento. Nacionalidade. Bloqueio. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE SÃO PAULO – …

Leia Mais
RCPN. NASCIMENTO – LOCAL – NACIONALIDADE. BLOQUEIO DE REGISTRO CIVIL .
Protocolo: #102020019 - 4 de novembro de 2020

2VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0032236-69.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2020 DATA DJ: 29/07/2020 RELATOR: Marcelo Benacchio JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais RCPN. Registro de nascimento. Local do nascimento. Nacionalidade. Bloqueio. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE SÃO PAULO – …

Leia Mais
OPINIÃO LEGAL – Trata-se de consulta para analisar a legalidade da cobrança da taxa no serviço de atualização no Cadastro de Pessoa Física
Protocolo: #102020019 - 19 de outubro de 2020

REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO (ANOREG-MT)   CONSULTA: Trata-se de consulta para analisar a legalidade da cobrança da taxa de R$7,00 (sete reais) no serviço de atualização no Cadastro de Pessoa Física, feito pelas …

Leia Mais
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. RETIFICAÇÃO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO – TRANSCRIÇÃO – ESTRANGEIRO – OPÇÃO DE NACIONALIDADE.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

2VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1121023-91.2017.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 22/02/2018 DATA DJ: 22/02/2018 UNIDADE: 1 RELATOR: Renata Pinto Lima Zanetta JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Naturais. Retificação. Certidão de nascimento – transcrição – estrangeiro – opção de nacionalidade. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

Leia Mais
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. RETIFICAÇÃO. GÊNERO SEXUAL. COMPETÊNCIA.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

2VRPSP – PROCESSO: 1013730-28.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2018 DATA DJ: 03/04/2018 RELATOR: Renata Pinto Lima Zanetta JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Naturais. Retificação. Gênero sexual. Competência. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE SÃO PAULO – …

Leia Mais
RTD . RCPJ. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. COMPETÊNCIA REGISTRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

1VRPSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1000723-66.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 13/02/2019 DATA DJ: 15/02/2019 UNIDADE: 4 RELATOR: Aline Aparecida de Miranda JURISPRUDÊNCIA: Improcedente ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RTD . RCPJ. Organização religiosa. Competência registral. Embargos de declaração. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

Leia Mais
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. CASAMENTO. CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

2VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1006783-55.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 25/04/2018 DATA DJ: 25/04/2018 UNIDADE: 3 RELATOR: Renata Pinto Lima Zanetta JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Naturais. Casamento. Certidão de inteiro teor. Pedido de Providências. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO …

Leia Mais
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. NASCIMENTO – CASAMENTO – CERTIDÃO PORTÁTIL.
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

CNJ – CONSULTA: 0004856-12.2015.2.00.0000 LOCALIDADE: Goiás DATA DE JULGAMENTO: 05/06/2018 DATA DJ: 14/06/2018 RELATOR: Márcio Schiefler Fontes JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 19 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 29 CONSULTA. CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. UTILIZAÇÃO DE MODELO DE CERTIDÃO PORTÁTIL DE NASCIMENTO …

Leia Mais
RCPN. CRC. CENTRAL DO REGISTRO CIVIL . CIRC. SEGURANÇA DE DADOS E INFORMAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 21 de agosto de 2020

CNJ – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0010057-14.2017.2.00.0000 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 28/05/2018 DATA DJ: 28/05/2018 RELATOR: João Otávio de Noronha JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais CRC – CENTRAL REGISTRADORES CIVIS. Pedido de providências instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça em vista de denúncia …

Leia Mais
RCPN. NASCIMENTO – LOCAL – NACIONALIDADE. BLOQUEIO DE REGISTRO CIVIL .
Protocolo: #102020019 - 6 de agosto de 2020

2VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0032236-69.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2020 DATA DJ: 29/07/2020 RELATOR: Marcelo Benacchio JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro Civil de Pessoas Naturais RCPN. Registro de nascimento. Local do nascimento. Nacionalidade. Bloqueio. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE SÃO PAULO – …

Leia Mais