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PROTESTO

PROTESTO . CESSÃO DE DIREITOS. LIQUIDEZ – AUSÊNCIA.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1000483-72.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 03/02/2021 DATA DJ: 05/02/2021 UNIDADE: 7 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Protesto . Cessão de direitos. Liquidez – ausência. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA …

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PROTESTO . EMOLUMENTOS. MICROEMPRESA. EPP. NSCGJ – ALTERAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

CGJSP – PROCESSO: 104.146/2020 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 18/01/2021 DATA DJ: 29/01/2021 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Expediente – Atualização e Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Exclusão do subitem 64.2, Cap. XV, …

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PROTESTO – RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO – RECURSO ESPECIAL – NÃO CABIMENTO.
Protocolo: #102020019 - 26 de novembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 0000006-76.2020.8.26.0981/50000 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2020 DATA DJ: 12/11/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: CF – Constituição da República – 1988 ART: 105 INC: III LEI: CJESP – Código Judiciário de SP – Dec.-Lei – 3/1969 ART: 246 ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Tabelião de Protesto de Letras …

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PROTESTO – CANCELAMENTO. MICROEMPRESA. EMOLUMENTOS – ISENÇÃO – TAXA. INTEMPESTIVIDADE.
Protocolo: #102020019 - 26 de novembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1027411-77.2019.8.26.0602 LOCALIDADE: Sorocaba DATA DE JULGAMENTO: 19/10/2020 DATA DJ: 22/10/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LCP – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – 123/06 ART: 73 ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Recurso administrativo – Pedido de …

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PROTESTO – CANCELAMENTO. MICROEMPRESA. EMOLUMENTOS – ISENÇÃO – TAXA. INTEMPESTIVIDADE.
Protocolo: #102020019 - 4 de novembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1027411-77.2019.8.26.0602 LOCALIDADE: Sorocaba DATA DE JULGAMENTO: 19/10/2020 DATA DJ: 22/10/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LCP – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – 123/06 ART: 73 ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Recurso administrativo – Pedido de …

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PROTESTO – CANCELAMENTO. FALSIDADE DOCUMENTAL – CARTA DE ANUÊNCIA. FALTA FUNCIONAL – AUSÊNCIA.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1035151-06.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 31/08/2020 DATA DJ: 10/09/2020 UNIDADE: 10 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Protesto – cancelamento. Falsidade documental – carta de anuência. Falta funcional – ausência. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …

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PROTESTO – RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

CGJSP – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0000006-76.2020.8.26.0981 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2020 DATA DJ: 09/09/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: CJESP – Código Judiciário de SP – Dec.-Lei – 3/1969 ART: 246 LEI: CF – Constituição da República – 1988 ART: 102 INC: III ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Tabelião de Protesto de …

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PROTESTO . QUITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. PROVIMENTO CG 9/2019.
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

CGJSP – PROCESSO: 128.037/2018 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/02/2019 DATA DJ: 27/02/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS – Medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas objeto de protesto – Provimento nº …

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PROTESTO . DUPLICATA MERCANTIL.NOTA FISCAL – DEVEDOR – QUALIFICAÇÃO – CNPJ – CPF.
Protocolo: #102020019 - 21 de agosto de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002069-48.2018.8.26.0457 LOCALIDADE: Pirassununga DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2020 DATA DJ: 11/05/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LP – Lei de Protesto – 9.492/1997 ART: 1 LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 44 INC: VI LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 971 ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras …

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RTD . INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. CONSERVAÇÃO. REGISTRO FACULTATIVO E SUPLETIVO.
Protocolo: #102020019 - 6 de agosto de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 0079202-56.2019.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 31/07/2020 DATA DJ: 05/08/2020 UNIDADE: 4 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LP – Lei de Protesto – 9.492/1997 ART: 5 LEI: LP – Lei de Protesto – 9.492/1997 ART: 9 ESPECIALIDADES: Tabelionato de Protestos e Letras e Títulos Recurso administrativo. Pedido de providências. Protesto com …

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