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PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA. ATA DE ASSEMBLEIA VIRTUAL – PRAZOS. MAGISTRADO – IMPEDIMENTO.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1005688-82.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2021 DATA DJ: 08/02/2021 UNIDADE: 1 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LO – Novo CPC – 13.105/15 ART: 144 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Pessoa jurídica . Ata de assembleia virtual – prazos. Magistrado – impedimento. …

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REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA . ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. ESTATUTO SOCIAL – FINALIDADES SOCIAIS. EXIGÊNCIAS – CONCORDÂNCIA PARCIAL – PREJUDICIALIDADE.
Protocolo: #102020019 - 16 de fevereiro de 2021

1VRPSP – PROCESSO: 1102359-07.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 11/01/2021 DATA DJ: 13/01/2021 UNIDADE: 4 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 44 PAR: 1 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Registro Civil de Pessoa Jurídica . Organização religiosa. Estatuto social – finalidades sociais. …

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RCPJ. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO – DISSOLUÇÃO – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 26 de novembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1000628-60.2020.8.26.0037 LOCALIDADE: Araraquara DATA DE JULGAMENTO: 29/09/2020 DATA DJ: 01/10/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas , Registro de Imóveis Pessoa Jurídica – Associação – dissolução. Desistência – homologação. íntegra PROCESSO Nº 1000628-60.2020.8.26.0037 – ARARAQUARA – UNIÃO …

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RCPJ. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO – DISSOLUÇÃO – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 4 de novembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1000628-60.2020.8.26.0037 LOCALIDADE: Araraquara DATA DE JULGAMENTO: 29/09/2020 DATA DJ: 01/10/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas , Registro de Imóveis Pessoa Jurídica – Associação – dissolução. Desistência – homologação. íntegra PROCESSO Nº 1000628-60.2020.8.26.0037 – ARARAQUARA – UNIÃO …

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RTD . RCPJ. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. COMPETÊNCIA REGISTRAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

1VRPSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1000723-66.2018.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 13/02/2019 DATA DJ: 15/02/2019 UNIDADE: 4 RELATOR: Aline Aparecida de Miranda JURISPRUDÊNCIA: Improcedente ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RTD . RCPJ. Organização religiosa. Competência registral. Embargos de declaração. íntegra TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

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RCPJ. PESSOA JURÍDICA. ATA – AVERBAÇÃO. NULIDADE DO TÍTULO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1047906-31.2016.8.26.0576 LOCALIDADE: São José do Rio Preto DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2019 DATA DJ: 19/08/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: CJESP – Código Judiciário de SP – Dec.-Lei – 3/1969 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Averbação de assembleia geral …

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RCPJ. PESSOA JURÍDICA. TRANSFERÊNCIA DE COTAS. DENOMINAÇÃO SOCIAL – ALTERAÇÃO. FALSIDADE DOCUMENTAL – CANCELAMENTO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1078934-82.2019.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 27/08/2019 DATA DJ: 30/08/2019 UNIDADE: 1 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 250 ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica . Transferência de cotas. Denominação social – alteração. …

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA. SOCIEDADE – INCORPORAÇÃO. INCRA – AUTORIZAÇÃO.
Protocolo: #102020019 - 23 de setembro de 2020

CGJSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 0002642-82.2018.8.26.0270 LOCALIDADE: Itapeva DATA DE JULGAMENTO: 29/11/2019 DATA DJ: 04/12/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LO – Novo CPC – 13.105/15 ART: 1.022 LEI: LAIRE – Lei de aquisição de imóvel rural por estrangeiro – 5.709/1971 ART: 2 LEI: DF – Decreto Federal – Decreto Federal – 74.965 …

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https://www.anoregmt.org.br/novo/responde/rcpj-associacao-pessoa-juridica-ata-de-assembleia-extraordinaria-destituicao-de-diretoria-quorum-2/
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

CGJSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1004458-60.2019.8.26.0363/50000 LOCALIDADE: Mogi Mirim DATA DE JULGAMENTO: 19/08/2020 DATA DJ: 21/08/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão da matéria apreciada. Não Cabimento. Parecer pela rejeição dos embargos de declaração. ————- Vide  – decisão …

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RCPJ. ASSOCIAÇÃO. PESSOA JURÍDICA – ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA – DESTITUIÇÃO DE DIRETORIA – QUÓRUM.
Protocolo: #102020019 - 8 de setembro de 2020

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1004458-60.2019.8.26.0363 LOCALIDADE: Mogi Mirim DATA DE JULGAMENTO: 22/07/2020 DATA DJ: 30/07/2020 RELATOR: Ricardo Mair Anafe JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas Averbação de ata de associação. Quórum de convocação. Impossibilidade de efetiva verificação do número de associados. Inexistência de …

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