PÚBLICO ALVO:
Notários(as), Registradores(as), Substitutos(as), escreventes e advogados.
MODALIDADE PRESENCIAL
DATA e HORÁRIO:
22/11 a 23/11/2019 – 8h às 18h30 e 08h às 12h30.
LOCAL:
ANOREG-MT
Programação
Dia 22/11, sexta |
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Local do Evento: | Auditório Anoreg-MT – Rua Holanda, nº 47, Bairro Santa Rosa |
Dia do Evento: | 22/11/2019 |
7h | Credenciamento |
8h – 8h30 | Sessão Solene de Abertura com participação do Exma. Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, e outras autoridades.
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8h30 – 10h
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Tema: Qualificação dos Títulos Judiciais, Integração judiciária e Extrajudicial
Palestrante: Henrique Ferraz Correa de Melo, oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Pessoas Naturais – Itapevi-São Paulo.
Mediadora: Anny Caroline Sloboda Anese, escrevente do 1º Ofício de Sorriso-MT.
Debatedores: Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, Oldemir Schwiderke, diretor de Registro de Imóveis e registrador em Paranaíta-MT, e José de Arimatéia Barbosa, presidente da Anoreg-MT e registrador de Imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT.
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10h-10h30 | Intervalo |
10h35 – 11h35 | Tema: Panorama atual e novos avanços da plataforma Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso (CEI)
Palestrante: Djalma de Jesus Ribeiro, desenvolvedor da CEI e empresário Prosix System.
Mediador(a): José de Arimathea Varjão, Registrador de Imóveis do 1º Ofício de Novo São Joaquim.
Debatedor: Almir J. Azevedo, desenhista técnico cartográfico e Wagner de Oliveira Souza, Administrador do 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá -MT. |
11h40 – 12h20 | Perguntas e respostas sobre o envio de documentos para o Sinter
Palestrante: Selene Ferreira de Moraes, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenadora-Adjunta do Projeto Sinter
Mediador: Almir J. Azevedo, desenhista técnico cartográfico.
Debatedores: Djalma de Jesus Ribeiro, desenvolvedor da CEI e empresário Prosix System, e Wagner de Oliveira Souza, Administrador do 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá -MT. |
12h20-14h | Almoço |
14h – 15h | Tema: Provimento nº 18/2019 renegociação de dívidas protestadas nos Tabelionatos de Protestos
Palestrante: Velenice Dias de Almeida e Lima, vice-presidente da Anoreg-MT e presidente do IEPTB-MT
Mediador: Wagner Oliveira de Melo, notário e registrador substituto do 2º oficio de Pedra Preta-MT.
Debatedores: Anderson Nogueira Guedes, advogado e consultor jurídico, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, Jenz Prochnow Júnior, Subprocurador-Geral do Estado de Mato Grosso. |
15h05 – 16h35 | Tema: Múltiplas titulações acadêmicas como estratégia de aperfeiçoamento profissional e satisfação pessoal
Palestrante: Joaquim José de Miranda Júnior, diretor acadêmico do Instituto de Educação Superior Latino Americano – IESLA – Belo Horizonte-MG.
Mediadora: Velenice Dias de Almeida e Lima, vice-presidente da Anoreg-MT e notária e registradora do 2º Ofício Rosário Oeste-MT e Nova Mutum-MT.
Debatedores: Vera Lúcia Marques Leite, professora de Direito Agrário da UFMT, Sebastián Sabene, mestre em Direito Notarial e Registro de Direito Imobiliário – Buenos Aires-Argentina, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de Imóveis do 1º Ofício de Poxoréu-MT e 1º Ofício de Barra do Garças-MT.
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16h35 – 17h00
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Intervalo |
17h00– 18h20
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Tema: Cadastro e Registro
Palestrante: Sebastián Sabene, mestre em Direito Notarial e Registro de Direito Imobiliário – Buenos Aires-Argentina.
Mediador: José de Arimatéia Barbosa, presidente da Anoreg-MT e registrador de Imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT. Debatedores: Marcelo Martins Guimarães e Silva, técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário e presidente do Comitê Regional de Certificação do INCRA-SR(13), Almir J. Azevedo, desenhista técnico cartográfico, Irajá Rezende de Lacerda, Advogado Cível, Agrário e Ambiental e José Lacerda, Advogado Cível, Agrário e Ambiental. |
Dia 23/11, (sábado)
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8h – 09h30 | Tema: REURB – Teoria e Prática, resultados alcançados da MP e a 759/16, convertida na Lei 13.465/17
Palestrante: Renato Góes, advogado e presidente da Comissão estadual de Regularização Fundiária da OAB/SP.
Mediador: Paulenes Cardoso da Silva, registrador de Imóveis do 1º Ofício de Diamantino-MT.
Debatedores: Rodrigo Coninghan, advogado e membro da Comissão de Direito Agrário da OAB-MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de Imóveis do 1º Ofício de Poxoréu-MT e 1º Ofício Barra do Garças-MT, e Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e Valdeir dos Santos Vieira, vice-prefeito do município de Comodoro-MT.
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9h30 – 10h30 | Tema: SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
Palestrante: Thompsom Queiroz de Campos, chefe da Seção de Administração de Informações, Gerência Executiva INSS – Cuiabá.
Mediador: Eduardo Dalla Costa, Notário e Registrador do Cartório do Distrito de Nossa Senhora da Guia-MT.
Debatedora: Velenice Dias de Almeida e Lima, vice-presidente da Anoreg-MT e presidente do IEPTB-MT
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10h30 – 11h30 | Tema: Aspectos práticos na Regularização Fundiária Urbana através do Tabelionato de Notas no município de Pedra Preta-MT.
Palestrante: Wagner Oliveira de Melo, notário e registrador substituto do 2º oficio de Pedra Preta-MT.
Mediador: Cleusa Aparecida Herrera, Registradora de Imóveis do 1º Ofício de São José dos Quatro Marcos-MT.
Debatedora: Silvana Souza Freitas Gonçalves, Consultora Notarial e Registral.
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11h30 | Entrega dos Certificados |
20h | Confraternização “mil e uma noites”
Local: Tereza Bouret Buffet Rua Palermo, 77 – Jardim Itália |
Nome | Serventia/Órgão/Empresa |