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Nota de Orientação nº 37/2019
- 30 de setembro de 2019

Prezados(as) Senhores(as),   Segue Nota de Orientação nº 37/2019, que dispõe sobre o procedimento de Comunicação de Venda Eletrônica de Veículo ao DETRAN-MT pelas serventias extrajudiciais, bem como Termo de Adesão e modelo de requerimento.   Insta salientar que a …

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Nota de Orientação nº 36/2019
- 28 de setembro de 2019

NOTA DE ORIENTAÇÃO N. 36/2019 – ANOREG/MT Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2019.     ASSUNTO: PROJETO “CARTÓRIO AMIGO”     Com o propósito de ampliar a abrangência das diversas ações realizadas pelos cartórios do estado de Mato Grosso em …

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Nota de Orientação nº 35/2019
- 28 de setembro de 2019

NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 35/2019     Considerando que aos 8/7/2019 foi publicado no DJE/MT o Provimento nº 23/2019, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, permitindo a publicação de intimações e notificações por meio de  editais eletrônicos, nos procedimentos …

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Nota de Orientação nº 34/2019
- 18 de julho de 2019

    NOTA DE ORIENTAÇÃO N. 34/2019 Cuiabá/MT, 18 de julho de 2019.   CONSULTA: Nos foi consultado sobre os prazos e procedimentos para fornecimento de certidão requerida pela Plataforma Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e …

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Nota de Orientação nº 33/2019
- 17 de julho de 2019

Materialização e Desmaterialização de Documentos Eletrônicos Acesse a nota de orientação clicando aqui.

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Nota de Orientação N. 32/2019
- 17 de julho de 2019

NOTA DE ORIENTAÇÃO N. 32/2019   CONSULTA: Nos foi consultado sobre o como os delegatários interinos devem proceder quanto ao prazo de 15 (quinze) dias previsto ao final da decisão que retificou parte da decisão exarada no Pedido de Providência …

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Nota de Orientação nº 31/2019
- 15 de julho de 2019

NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 31/2019     PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO EMITIDA POR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, CUJO RAMO DE COMÉRCIO SEJA A VENDA DE IMÓVEL     CONSIDERANDO que a Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato …

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Nota de Orientação nº 30/2018
- 21 de dezembro de 2018

Lei nº 13.726/2018 que dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.

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Nota de Orientação nº 25/2018
- 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre documentos recebidos pelos Notários e Registradores bem como por usuários utilizando a plataforma da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI).

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Nota de Orientação nº 29/2018
- 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre a nova nomenclatura para os profissionais técnicos industriais, de acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industria

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Nota de Orientação nº 26/2018
- 12 de setembro de 2018

Dispõe sobre a(s) emissão(ões) de certidão(ões) expedida(s) pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) na forma digital.

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Nota de Orientação nº 28/2018
- 24 de agosto de 2018

Dispõe sobre a padronização do procedimento de Alienação Fiduciária pela CEI.

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Nota de Orientação nº 27/2018
- 15 de agosto de 2018

Dispõe sobre a exigência de certidões da Central de Testamento de Mato Grosso e da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

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Nota de Orientação nº 24/2018
- 19 de julho de 2018

Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

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Nota de Orientação nº 23/2018
- 7 de junho de 2018

Dispõe sobre documentos recebidos pelos Notários e Registradores bem como por usuários utilizando a plataforma da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI).

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Nota de Orientação n°22/2018
- 30 de Maio de 2018

Dispõe sobre a exigência de consignar no ato notarial a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos ou Causa Mortis

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Nota de Orientação nº 21/2017
- 19 de outubro de 2017

Dispõe sobre a autenticação do documento de carteira nacional de habilitação (CNH) expirada

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Nota de Orientação n°20/2017
- 25 de agosto de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da remessa dos arquivos de retorno dos selos digitais utilizados através do Sistema de GESTÃO INTEGRADA DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL-GIF pelos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso regulamentado pelo Provime

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Nota de Orientação Nº 19/2017
- 14 de julho de 2017

(Provimento 08/2017 – Obrigatoriedade de remessa dos livros diários/auxiliar/depósito/autocorreição)

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Nota de orientação nº 18/2017
- 11 de Maio de 2017

Arquivos de Escrituras de Testamento não devem ser enviados para Central Eletronica de Integração e Informações (CEI-MT).

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