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Privado: Provimento nº 18/2019
- 24 de junho de 2019

Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2ª …

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Provimento nº 22/2019
- 21 de junho de 2019

Altera a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE, aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ que “dispõe sobre a 3a edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ – que trata da 2a …

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Privado: Provimento 014/2019 CGJ
- 4 de junho de 2019

Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI

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Privado: Provimento 014/2019 CGJ
- 30 de maio de 2019

Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI.

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Privado: Provimento 008/2019 CGJ-MT
- 14 de março de 2019

Provimento 8/2019 (CGJ) – cria regras para serventias cujo responsável não foi investido por concurso púbico (Interino)

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Provimento n° 005/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Altera o Provimento nº 008/2017, em razão do princípio constitucional da eficiência, bem como das novas inserções introduzidas pelo artigo 2º do Provimento n. 04/2018-CGJ e dá outras providências.

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Provimento n° 004/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Altera os Provimentos nº 30/2013-CGJ e nº 08/2017-CGJ, bem como a Consolidação das Normas Gerais da COrregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE.

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Provimento nº 002/2018 – CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em regulamentação aos termos do Provimento n. 48/2016-CNJ alterado pelo Provumento nº 59/2017

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Provimento nº 29/2018
- 1 de dezembro de 2018

Altera os Arts. 17 e 62 dos Provimentos nºs 81/2014-CGJ/MT e 40/2016-CGJ/MT, respectivamente.

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Provimento nº 26/2018
- 1 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o Pedido de Reconhecimento da usucapião extrajudicial nas hipóteses em que o imóvel usucapiendo não se enconre matriculado ou transcrito, e dá outras providências.

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Provimento nº 25/2018-CGJ
- 1 de dezembro de 2018

Institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária pelo Serviço Notarial de Registro do Estado de Mato Grosso, até regular provimento da serventia por concurso público.

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Provimento nº 23/2018-CGJ
- 1 de dezembro de 2018

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Provimento nº 022/2018
- 1 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o procedimento de implantação do QR CODE em todos os atos praticados pelos Cartórios do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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Provimento n° 007/2017 – CGJ
- 1 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a forma de cobrança de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso no que se refere ao processamento e registro da Usucapião Extrajudicial, nos termos da Lei. 7.550/2001.

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Provimento n° 016/2017 – CGJ
- 1 de dezembro de 2017

Dispõe  sobre  os  protestos  de Dívida  Ativa  no Estado de  Mato Grosso, por  indicação. 

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Provimento n° 009/2017 – CGJ
- 1 de dezembro de 2017

Disciplina a publicação de editais por eio de plataforma eletrônica pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos do Estado de Mato Grosso.

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Provimento n° 008/2017 – CGJ
- 1 de dezembro de 2017

Altera o disposto no artigo 254, caput e §1º, artigo 591, §3; Artigo 594, §3º, artigo 612, § 4º, e aliena e acrescenta parágrafos ao artigo 628 da 2º Edição da Consolidação das Normas Gerais da Corregedorio-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial.

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Provimento nº 08/2017
- 21 de julho de 2017

Lançamento dos relatórios  do Balanço Mensal e Receita e Despesa e do Livro Diário Auxiliar

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Provimento nº 09/2017
- 21 de julho de 2017

Peças Técnicas para Instrução Ação Usucapião

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Provimento nº 06/2016
- 7 de junho de 2016

Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Mato Grosso em 11,7%.

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